Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de (PL 269/2023)
Na Câmara dos Deputados, Mario Frias apresentou o PL 269/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo…