Dispõe sobre a proteção à pessoa idosa, e dá outras providências (PL 193/2025)
Na Câmara dos Deputados, Mário Heringer apresentou o PL 193/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a proteção à pessoa idosa, e dá outras providências.
Na Câmara dos Deputados, Mário Heringer apresentou o PL 193/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a proteção à pessoa idosa, e dá outras providências.
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