Reduz temporariamente as alíquotas de impostos incidentes sobre os produtos hospitalares que define, e dá outras providências (PL 1569/2020)
Na Câmara dos Deputados, Mário Heringer apresentou o PL 1569/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Reduz temporariamente as alíquotas de impostos incidentes sobre os produtos hospitalares que…