Declara direitos das pessoas portadoras de sequelas graves advindas de queimaduras e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a atenção e (PL 4558/2019)
Na Câmara dos Deputados, Marreca Filho apresentou o PL 4558/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Declara direitos das pessoas portadoras de sequelas graves advindas de queimaduras e dá outras…