Altera dispositivo da Lei nº 9.394, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional” (PL 4304/2023)
Na Câmara dos Deputados, Marx Beltrão apresentou o PL 4304/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as diretrizes e…