Dispõe sobre a institucionalização do Programa de Conscientização e Prevenção ao Etarismo em todas as unidades públicas e federais do país (PL 6175/2023)
Na Câmara dos Deputados, Marx Beltrão apresentou o PL 6175/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a institucionalização do Programa de Conscientização e Prevenção ao Etarismo em…