Dispõe sobre a prevenção e o combate a doenças do trabalhador rural associadas à exposição solar e dá outras providências (PL 1584/2024)
Na Câmara dos Deputados, Marx Beltrão apresentou o PL 1584/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a prevenção e o combate a doenças do trabalhador rural associadas à exposição solar…