Dispõe sobre utilização de amálgamas de mercúrio em procedimentos odontológicos no País (PL 5482/2023)
Na Câmara dos Deputados, Marx Beltrão apresentou o PL 5482/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre utilização de amálgamas de mercúrio em procedimentos odontológicos no País.