Incluir no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), alterando a Lei nº 8.069, para a inclusão do teste da bochechinha (PL 299/2024)

Marx Beltrão · UNIÃO

Na Câmara dos Deputados, Marx Beltrão apresentou o PL 299/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para incluir no Programa Nacional de Triagem…

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