Institui o programa “Passaporte Verde” e concede incentivos fiscais a empresas que comprovem o uso exclusivo de energia renovável em suas operações (PL 1338/2025)
Na Câmara dos Deputados, Marx Beltrão apresentou o PL 1338/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o programa “Passaporte Verde” e concede incentivos fiscais a empresas que comprovem o…