Prever o uso do cordão de fita com desenho de mãos coloridas sobrepostas por uma silhueta humana como símbolo Nacional de identificação (PL 2580/2024)
Na Câmara dos Deputados, Marx Beltrão apresentou o PL 2580/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para prever o uso do cordão de fita com desenho de mãos…