Prever o uso do cordão de fita com desenhos de tulipa vermelha como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com (PL 1941/2024)
Na Câmara dos Deputados, Marx Beltrão apresentou o PL 1941/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para prever o uso do cordão de fita com desenhos de tulipa…