Versa sobre a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica em desenvolver medidas para conscientização da segurança em caso de acidentes relacionados à (PL 3547/2024)
Na Câmara dos Deputados, Marx Beltrão apresentou o PL 3547/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Versa sobre a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica em desenvolver medidas…