Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em competições esportivas amadoras e profissionais para atletas de baixa renda e dá outras (PL 4375/2024)
Na Câmara dos Deputados, Mauricio do Vôlei apresentou o PL 4375/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em competições esportivas amadoras e…