Dispõe sobre critérios de idoneidade para acesso a programas federais de fomento rural e dá outras providências (PL 2322/2026)

Mauricio do Vôlei · PL

Na Câmara dos Deputados, Mauricio do Vôlei apresentou o PL 2322/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre critérios de idoneidade para acesso a programas federais de fomento rural e dá…

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