Declara a “Estância Balneária de São Sebastião” Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil (PL 1506/2023)
Na Câmara dos Deputados, Mauricio Neves apresentou o PL 1506/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Declara a “Estância Balneária de São Sebastião” Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.