Todos os efeitos legais, institui o Dia Nacional de Inclusão do Portador de DE e dá outras providências” (PL 1976/2024)

Mauricio Neves · PP

Na Câmara dos Deputados, Mauricio Neves apresentou o PL 1976/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Inclui a Displasia Ectodérmica (DE) no rol das “doenças raras”, declara seus portadores…

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