Efeitos de integralização da carga horária dos cursos de licenciatura e bacharelado em Educação Física (PL 642/2026)
Na Câmara dos Deputados, Max Lemos apresentou o PL 642/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre vedação de aulas a distância (EAD), para efeitos de integralização da carga horária dos…