Estabelecer medidas de acolhimento prioritário a crianças e adolescentes em situação de luto ou sofrimento emocional em ambiente escolar (PL 1149/2026)
Na Câmara dos Deputados, Max Lemos apresentou o PL 1149/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da…