Institui as Feiras Livres Tradicionais de todo o território nacional como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro e dá outras providências (PL 3372/2026)

Max Lemos · UNIÃO

Na Câmara dos Deputados, Max Lemos apresentou o PL 3372/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui as Feiras Livres Tradicionais de todo o território nacional como Patrimônio Cultural…

Carregando a versão completa…