Reconhece o Serviço de Transporte Público Individual Remunerado de Passageiros operado por veículos a taxímetro como manifestação da Cultura Nacional (PL 949/2026)
Na Câmara dos Deputados, Max Lemos apresentou o PL 949/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Reconhece o Serviço de Transporte Público Individual Remunerado de Passageiros operado por veículos…