Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e estímulo à atuação das parteiras tradicionais da Amazônia Legal nas políticas públicas de saúde (PL 2236/2025)
Na Câmara dos Deputados, Meire Serafim apresentou o PL 2236/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e estímulo à atuação das parteiras tradicionais da…