Custear os serviços para a operacionalização da execução dos projetos e das atividades de fiscalização exercidas diretamente pelos órgãos do Ministério do (PDL 135/2025)
Na Câmara dos Deputados, Messias Donato apresentou o PDL 135/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Susta a Portaria nº 14, de 20 de fevereiro de 2025, do Ministério do Esporte, que dispõe sobre…