Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de produtivo do Rio Grande do Sul (PL 1545/2024)
Na Câmara dos Deputados, Messias Donato apresentou o PL 1545/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de produtivo do Rio Grande…