Susta, parcialmente, os efeitos da Nota Técnica Conjunta nº 419/2025-DGCI/DESCO/SAPS/MS, do Ministério da Saúde (PDL 1209/2025)
Na Câmara dos Deputados, Messias Donato apresentou o PDL 1209/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Susta, parcialmente, os efeitos da Nota Técnica Conjunta nº 419/2025-DGCI/DESCO/SAPS/MS, do…