Institui programa nacional de reconhecimento à doação de órgãos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e cria mecanismo de (PL 1064/2026)

Missionário José Olimpio · PL

Na Câmara dos Deputados, Missionário José Olimpio apresentou o PL 1064/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui programa nacional de reconhecimento à doação de órgãos no âmbito do Sistema…

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