Dispõe sobre a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos em emissoras de televisão públicas, estatais e educativas (PL 5116/2016)
Na Câmara dos Deputados, Moses Rodrigues apresentou o PL 5116/2016 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos em…