Dispõe sobre o direito de realocação de não índios ocupantes de terras tradicionalmente ocupadas por índios (PL 5386/2020)
Na Câmara dos Deputados, Nelson Barbudo apresentou o PL 5386/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o direito de realocação de não índios ocupantes de terras tradicionalmente…