Cria o “Selo Cidade Mulher”, prêmio a ser conferido aos municípios brasileiros que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para (PL 2549/2024)
Na Câmara dos Deputados, Nely Aquino apresentou o PL 2549/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Cria o “Selo Cidade Mulher”, prêmio a ser conferido aos municípios brasileiros que se destacarem…