Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Neuralgia do Trigêmeo e altera a Lei nº 7.713 (PL 1512/2025)
Na Câmara dos Deputados, Nely Aquino apresentou o PL 1512/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Neuralgia do Trigêmeo e altera a…