Institui o Dia Nacional do Jazz, a ser celebrado anualmente no dia 30 de abril, em todo o território nacional (PL 1842/2026)
Na Câmara dos Deputados, Nely Aquino apresentou o PL 1842/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Dia Nacional do Jazz, a ser celebrado anualmente no dia 30 de abril, em todo o…