Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte aéreo para aposentados do INSS em deslocamento para tratamento médico indispensável (PL 1439/2025)

Neto Carletto · AVANTE

Na Câmara dos Deputados, Neto Carletto apresentou o PL 1439/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte aéreo para aposentados do INSS em…

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