Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de (PL 2115/2020)
Na Câmara dos Deputados, Nicoletti apresentou o PL 2115/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior…