Institui a Política Nacional de Cidadania Socioambiental e estabelece diretrizes para incentivo, rastreabilidade e corresponsabilidade na destinação correta de resíduos recicláveis (PL 2330/2026)

Nilto Tatto · PT

Na Câmara dos Deputados, Nilto Tatto apresentou o PL 2330/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Cidadania Socioambiental e estabelece diretrizes para incentivo,…

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