Instituir a Campanha Plante Uma Árvore (PL 5550/2023)
Na Câmara dos Deputados, Nilto Tatto apresentou o PL 5550/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei 9.795 de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação…
Na Câmara dos Deputados, Nilto Tatto apresentou o PL 5550/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei 9.795 de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação…
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