Serem efetivas, dependem de políticas afirmativas, como a política de cotas para a população negra (PDL 297/2020)
Na Câmara dos Deputados, Nilto Tatto apresentou o PDL 297/2020 com autoria principal. Ementa oficial: A Portaria Nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, fere princípios e valores…