Dispõe sobre a garantia e igualdade de condições de competir nas partidas e certames competitivos femininos de todas as categorias e modalidades (PL 2139/2021)
Na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque apresentou o PL 2139/2021 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a garantia e igualdade de condições de competir nas partidas e certames…