Dispõe sobre a implantação e/ou ampliação do ensino teórico e prático da música nas escolas de educação básica (infantil e fundamental) e (PL 5751/2019)
Na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque apresentou o PL 5751/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a implantação e/ou ampliação do ensino teórico e prático da música nas…