Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Tirador e Descascador de Coco (PL 98/2022)
Na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque apresentou o PL 98/2022 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Tirador e Descascador de Coco.