Dispõe sobre o exercício da profissão de domador de cavalos, asininos e muares (PL 4384/2021)
Na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque apresentou o PL 4384/2021 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o exercício da profissão de domador de cavalos, asininos e muares.