Dispõe sobre o Programa Nacional Jovem Aprendiz Musical, e dá outras providências (PL 4383/2021)
Na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque apresentou o PL 4383/2021 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o Programa Nacional Jovem Aprendiz Musical, e dá outras providências.