Institui a Política Nacional de Empreendedorismo da Pessoa Idosa e dá outras providências (PL 3861/2021)
Na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque apresentou o PL 3861/2021 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Empreendedorismo da Pessoa Idosa e dá outras providências.