Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica e dá outras providências (PL 777/2021)
Na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque apresentou o PL 777/2021 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica e dá outras providências