Proíbe o ensino de determinados conteúdos relacionados a questões de gênero nas escolas públicas e privadas (PL 4546/2023)
Na Câmara dos Deputados, Olival Marques apresentou o PL 4546/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Proíbe o ensino de determinados conteúdos relacionados a questões de gênero nas escolas…