Institui o Protocolo Nacional Antirracista para prevenção, acolhimento (PL 3690/2026)

Orlando Silva · PCdoB

Na Câmara dos Deputados, Orlando Silva apresentou o PL 3690/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Protocolo Nacional Antirracista para prevenção, acolhimento, atendimento e…

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