Dispõe sobre a obrigatoriedade do emprego da norma culta da Língua Portuguesa no âmbito da administração pública e das instituições de ensino (PL 1944/2025)
Na Câmara dos Deputados, Otoni de Paula apresentou o PL 1944/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a obrigatoriedade do emprego da norma culta da Língua Portuguesa no âmbito da…