Inclui na Lei nº 14.597, que Institui a Lei Geral do Esporte (PL 3164/2024)
Na Câmara dos Deputados, Otoni de Paula apresentou o PL 3164/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Inclui na Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte, medidas…