Dispor sobre o reconhecimento de notórios saberes tradicionais e populares e a possibilidade de sua equiparação à titulação acadêmica para fins de (PL 4243/2025)
Na Câmara dos Deputados, Padre João apresentou o PL 4243/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e 8.745,…