Susta os efeitos da RESOLUÇÃO Nº 494 - Estabelece, em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental (PDL 370/2020)
Na Câmara dos Deputados, Padre João apresentou o PDL 370/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Susta os efeitos da RESOLUÇÃO Nº 494, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - Estabelece, em caráter excepcional…