Altera a Lei nº 9.982, que "dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas (PL 3439/2015)
Na Câmara dos Deputados, Pastor Eurico apresentou o PL 3439/2015 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 9.982, de 14 de julho de 2000, que "dispõe sobre a prestação de assistência…